O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro no Brasil, é um dia para refletir sobre a posição dos negros na sociedade. A data foi escolhida porque é o dia da morte de Zumbi, um líder negro que lutou contra a escravidão no nordeste do Brasil.
A criação do Dia da Consciência Negra foi uma iniciativa do Grupo Palmares, na primeira reunião deste grupo, fundado em Porto Alegre em 1971. A celebração faz parte do calendário escolar desde 2003 e foi instituída em todo o Brasil em 2011. A data escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra corresponde ao dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares.
Neste contexto, é importante discutir a Lei 10.639, uma lei federal que foi sancionada em 9 de janeiro de 2003. Esta lei alterou a Lei 9.394, de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do tema “História e Cultura Afro-Brasileira”. Essa lei é resultado da luta do movimento negro e visa combater o racismo estrutural e promover a equidade racial na escola. Ela determina que as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio insiram em seus currículos conteúdos relacionados à história e cultura africana.
A Lei 10.639 é um passo significativo para alcançar a igualdade social e a inclusão dos negros na sociedade. Ela proporciona uma oportunidade para grupos historicamente excluídos – candidatos negros, indígenas, estudantes de escolas públicas e pessoas com deficiência e baixa renda – acessarem o ensino superior.
O Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais (Senge-MG) se une a luta contra o racismo e discriminação, prezando pela igualdade de direitos e por melhores condições de vida.
