O assédio no ambiente de trabalho tem se tornado uma preocupação crescente no ambiente de trabalho , com um aumento notável no número de denúncias e processos , segundo pesquisas sobre o assunto. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) indicam que Minas Gerais ocupa a quinta posição no ranking nacional de denúncias por assédio moral, registrando mais de 26,4 mil ações entre 2019 e 2023.
A pesquisa revela que, em 2023, o estado registrou 5.224 novos processos de assédio moral, e, até julho de 2024, já são 2.105 novos casos, destacando-se como um dos estados com maior volume de registros dessa natureza. O assunto foi levado à nessa de discussão durante reunião da diretoria colegiada do Sindicato e de seu conselho de comunicação.
Os casos de assédio sexual também chamam a atenção. No ano passado, Minas Gerais registrou 553 processos por assédio sexual, um aumento de quase 63% em relação a 2022, quando ocorreram 347 denúncias. Esses números mostram que o assédio sexual e moral, ainda que não sejam problemas novos, estão sendo cada vez mais enfrentados pelas vítimas, que demonstram maior disposição para denunciar. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, esse crescimento reflete uma conscientização crescente e uma mudança na postura das vítimas em relação ao assédio, considerando-o inaceitável em qualquer contexto.
Dados alarmantes
O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) externa sua preocupação com a recorrência de assédios no ambiente de trabalho. O Sindicato destaca dados do relatório de sustentabilidade de 2023, em que a Cemig relata que recebeu 55 denúncias de assédio moral e 12 de assédio sexual. Mesmo a empresa alegando que, para enfrentar essas situações, implementou mais de 62 horas de treinamentos em temas de equidade de gênero e antirracismo, a situação chama atenção.
Pelo canal de denúncias aberto foram 535 relatos ao longo do ano. A empresa afirma que tomou medidas de apoio aos colaboradores. Para o Senge-MG, iniciativas de combate ao assédio são essenciais, especialmente a implementação de políticas preventivas e canais de denúncia acessíveis, que ofereçam respaldo adequado às vítimas. É fundamental que as empresas mantenham uma postura firme em suas políticas internas, não apenas para responder às denúncias, mas também para prevenir abusos e discriminação.
Em agosto de 2024, a Justiça do Trabalho lançou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, um marco na orientação aos magistrados que julgam casos de assédio, discriminação e outras violências.
O protocolo, desenvolvido com contribuições de representantes da sociedade civil, do governo e do Judiciário, orienta que os juízes adotem uma visão ampla e inclusiva em julgamentos, levando em conta fatores sociais como gênero, raça, deficiência e idade. Além disso, o documento estabelece diretrizes para proteger a privacidade das vítimas, recomendando, por exemplo, que as audiências sejam realizadas em horários que minimizem a exposição da vítima e em locais separados do agressor, evitando assim situações de revitimização. Esse protocolo representa um avanço na abordagem judicial de casos de assédio e discriminação, considerando aspectos interseccionais e específicos das vítimas.
Para o Senge-MG, o documento fortalece a segurança jurídica e garante um ambiente laboral mais acolhedor, permitindo que os profissionais atuem com dignidade e segurança. O Sindicato informa aos profissionais da engenharia que sentirem assediados que está de portas abertas para fazer a escuta e devidos encaminhamentos.
