No dia 8 de abril de 2024, às 9h30, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediará uma audiência pública de suma importância. Este encontro será dedicado ao debate e discussão sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais, proporcionando uma oportunidade para esclarecimentos e informações sobre o andamento deste evento. Autoridades do Estado se comprometeram a oferecer respostas transparentes e esclarecedoras sobre o tema.
Após uma década, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Esta convocação foi formalizada pela Portaria nº 175, datada de 29 de fevereiro de 2024, e publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024. A realização desta conferência nacional é vista como um avanço pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades se desdobrará em etapas municipais, estaduais/distritais e nacionais, com a etapa nacional prevista para acontecer em novembro de 2024. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 15 de abril de 2024 para convocarem suas Conferências Estaduais e Distrital, além de aprovarem seus Regimentos Internos até essa data. Os municípios, por sua vez, devem convocar suas conferências locais entre 15 de março e 15 de junho de 2024, respeitando o Regimento Interno da Conferência Estadual.
Dentre as entidades confirmadas para participar desta audiência, está o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge/MG), que contribuirá com sua expertise e perspectivas sobre as questões urbanas e de infraestrutura no estado. Todos os cidadãos interessados devem participar deste momento fundamental de debate e reflexão sobre o futuro das cidades mineiras.
*Fonte: ASCOM Senge/MG com informações do http://gov.br
