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A luta contra a privatização das estatais mineiras

“O que está por trás da venda de Cemig, Copasa, EMC e demais estatais?”.
A pergunta foi o mote do primeiro evento do Seminário Popular Contra a Privatização da Cemig e Copasa, realizado na Casa dos Jornalistas, em Belo Horizonte, na noite dessa quinta-feira, 24/7.

Os bastidores de um processo de desmonte, suas consequências sociais e energéticas, e o papel da resistência popular foi explanado pelos debatores Lina Rocha, jornalista da Rádio Inconfidência e presidenta do Sindicato dos Jornalistas de MG; Victor Costa, eletricitário do Rio de Janeiro, referência na luta pela reestatização da Eletrobrás; Alex Aguiar, engenheiro civil e sanitarista, diretor do Senge-MG e afiliado ao ONDA e Carlos Machado, economista do DIEESE.

Após a exposição dos palestrantes houve uma rodada de perguntas e respostas focadas nos impactos da privatização das estatais mineiras sobre o acesso da população do estado aos serviços públicos, com ampla discussão de abordagens estratégicas para contenção do movimento que busca privatizar as estatais mineiras, dentre elas Cemig, Copasa e Empresa Mineira de Comunicação (EMC).

Os presidentes do Sindágua-MG, Eduardo Pereira, do Senge-MG, Murilo de Campos Valadares, e do Sindieletro, Emerson Andrada Leite, também participaram das palestras, ressaltando a importância das ações de forma articulada desses sindicatos na luta pela prestação pública de serviços essenciais à população no estado e na resistência à ideologia de Zema de um Estado Mínimo nas Gerais.

O evento foi promovido de forma articulada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG, Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG).

Governador antipopular e privativista

Minas Gerais vivencia um momento de grande disputa na sua Assembleia Legislativa. O governador Romeu Zema encaminhou uma proposta de emenda à constituição estadual, atualmente em tramitação, buscando derrubar dois dispositivos da Carta Magna mineira que são requisitos para a venda de empresas estatais: a criação de lei específica autorizando a alienação, que deve ser aprovada por 3/5 dos deputados daquela casa; e submissão dessa lei a referendo popular.

Zema propõe reduzir o quórum de aprovação da lei para maioria simples (50% dos votos + 1) e extinguir a exigência do referendo, deixando de ouvir a manifestação da população mineira.  A derrubada desses dispositivos pode facilitar o caminho para que Zema consiga, enfim, levar a cabo sua obsessão de privatizar as empresas mineiras, ideia que defende desde o início de seu mandato em 2019. A base de oposição à Zema conseguiu obstruir a votação da PEC, que deve retornar à pauta daquela casa nas próximas semanas.